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🎪 OSCILLA FEST — PLANO DE AÇÃO CRONOLÓGICO

Guia Operacional Completo | Loulé, Setembro 2026 | Entrada Livre | 2 Palcos + Skate Jam

Documento Integrador — Sintetiza Guia Mestre + Pesquisas Legais + Fornecedores + Manuais Profissionais

📅 Criado: Julho 2026 | 📁 Versão: 1.0 | 📊 Fonte: 13+ documentos, 4 PDFs extraídos (591 pág.), 8 formulários CML 🎯 Objetivo: Este é o ÚNICO documento que precisas para guiar a organização do zero. 🔗 Ver também: OSCILLA_FEST_GUIA_MASTER.md (referência detalhada) | ATUALIZACAO_PROFISSIONAL.md (frameworks avançados)


📋 ÍNDICE

  1. ESTADO ATUAL DO PROJETO
  2. LINHA DO TEMPO — VISÃO GERAL (Mês a Mês)
  3. PLANO DE AÇÃO MÊS A MÊS (Julho 2025 → Setembro 2026)
  4. DOCUMENTOS A PREPARAR
  5. CONTACTOS PRIORITÁRIOS A FAZER
  6. CHECKLIST DE LICENCIAMENTO (Base Legal)
  7. ORÇAMENTO DETALHADO
  8. ANEXOS — Templates e Referências Rápidas

1. ESTADO ATUAL DO PROJETO

✅ O QUE JÁ TEMOS (Confirmado)

Item Detalhe Fonte
Local confirmado Skate Park + Clube de Rugby, Loulé Guia Mestre §19
Datas Setembro 2026 (2 dias, fim-de-semana) Guia Mestre
Modelo Entrada livre, 2 palcos, skate jam Guia Mestre
Contactos CML Já iniciados (Presidente, Turismo, Cultura) Guia Mestre §17
Orçamento base 3 cenários: Low Cost (~€107k), Médio (~€200k), Premium Guia Mestre §16
Valores oficiais SPA 2026 €1.680 (2 palcos, 2 dias, entrada livre) SPA Tabela 8.2 ✅
Taxas CML oficiais Comunicação €16 + Registo Promotor €200 + Ocupação €15-45 + SCIE €110-220 Regulamento CML 2025 ✅
Formulários CML 8 formulários descarregados (Pedido Apoio, Recinto Improv., etc.) 06-pdfs-oficiais/formularios-cml/
Fundação GDA — datas Apoio Circulação: 2 a 27 Fev 2026 fundacaogda.pt ✅
Framework Risk Assessment Matriz 4×4 + template ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL §A
Event Safety Management Plan 22 itens checklist ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL §B
WC Ratios profissionais Mín. 8 casas mulheres + 2 casas + 5 urinóis homens (~1.500 pax) ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL §C
7 Cenários de Emergência Incêndio, acidente, multidão, bomba, meteorologia, criança perdida, falha elétrica ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL §D
Marketing — 8 Ps Framework completo ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL §E
Staff/Voluntários — Políticas 5 políticas obrigatórias + gestão voluntários ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL §F
Seguros — Checklist completa Obrigatórios + recomendados + como cotar ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL §G
Contratos — Tipos + Regras 8 tipos + 7 elementos essenciais ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL §H
Pós-evento — Avaliação Template 3 perspetivas + 8 áreas ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL §I
Sustentabilidade (ISO 20121) 8 ações práticas + copos retornáveis obrigatórios ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL §J
Event Management Plan Template Purple Guide Lite (Event-Management-Planner.docx) 06-pdfs-oficiais/formularios-cml/
Plano Vaga de Calor 3 níveis (35°C, 38°C, 40°C+) Guia Mestre §14
Legislação completa DL 309/2002, DL 9/2007, DL 48/96, DL 50/2013, DL 58/2023 Pesquisa Legal
Contactos completos CML (289 400 600), GNR (289 400 800), INEM (213 508 100), ANEPC (289 890 530), Bombeiros (289 400 110) Pesquisa Legal + Guia Mestre

❌ O QUE FALTA / PRECISA DE CONFIRMAÇÃO

Item Ação Necessária Prazo
Constituir Associação Cultural Escritura pública + registo RNPC + NIF + SS 🔴 Jul-Ago 2025
Reunião presencial CML Agendar com Pelouro da Cultura 🔴 Set 2025
Valor exato Licença Ruído Confirmar com CML (Art. 70º) 🟡 Out 2025
Cachês artistas locais Contactar DJs, bandas, collectivos 🟡 Out 2025
Orçamentos fornecedores Pedir 3+ cotações por área 🟡 Out-Nov 2025
Plano Segurança (técnico) Contratar técnico credenciado 🔴 Nov 2025
Estudo impacte sonoro Contratar técnico acústica 🔴 Nov 2025
Restrições específicas terreno Confirmar com CML (ruído, horários, vedações) 🟡 Set 2025
Seguro RC skate jam Waivers para participantes + seguro específico 🟡 Mai 2026
Contrato INEM Solicitar cobertura 60-90 dias antes 🟡 Jun-Jul 2026

🎯 DECISÕES PENDENTES (A TOMAR)

Decisão Opções Prazo Responsável
Cenário orçamental Low Cost (€107k) vs Médio (€200k) 🔴 Jul 2025 Axis
Datas exatas Fim-de-semana em Setembro 2026 🔴 Set 2025 Axis + CML
Entidade legal Associação Cultural vs Lda. 🔴 Jul-Ago 2025 Axis + Advogado
Nº de artistas/cachês Orçamento vs ambição 🟡 Out-Nov 2025 Axis
Sistema copos Caução €0.50 vs €1.00 vs parceria 🟡 Mai 2026 Axis
Staff pago vs voluntários Misto vs só voluntários 🟡 Mar 2026 Axis

2. LINHA DO TEMPO — VISÃO GERAL

2025
├── 🔴 JULHO ──── AGORA! ────
│   • Constituir entidade legal
│   • Definição conceito + datas
│   • Orçamento preliminar
│
├── 🔴 AGOSTO ──
│   • Concluir constituição associação
│   • Abrir conta bancária
│   • Preparar dossier CML
│
├── 🔴 SETEMBRO ── ⚠️ MÊS CRÍTICO
│   • ✅ REUNIÃO PRESENCIAL CML
│   • Confirmar disponibilidade espaços
│   • Identidade visual básica
│
├── 🟡 OUTUBRO ──
│   • Contrato de cedência espaço
│   • Contactar produção técnica (3 orçamentos)
│   • Iniciar booking artistas
│   • Site/landing page
│   • Iniciar pesquisa sponsors
│
├── 🟡 NOVEMBRO ──
│   • Submeter pedido licenciamento recinto
│   • Contratar técnico segurança + acústica
│   • Definir alinhamento preliminar
│   • Pedir orçamentos seguros
│
├── 🟡 DEZEMBRO ──
│   • ✅ SUBMETER LICENCIAMENTO RECINTO
│   • Iniciar redes sociais
│   • Dossier patrocínio pronto
│
2026
├── 🟡 JANEIRO ──
│   • ✅ CANDIDATURA CML (deadline anual)
│   • Contratar som/luz/palcos
│   • Contratar segurança privada
│   • Candidatura DGArtes (se aplicável)
│
├── 🔴 FEVEREIRO ──
│   • ⚠️ CANDIDATURA FUNDAÇÃO GDA (2-27 Fev!)
│   • Abordagem sponsors
│
├── 🟡 MARÇO ──
│   • ✅ SUBMETER LICENÇA RUÍDO
│   • Fechar alinhamento artistas
│   • Abordar sponsors + mecenas
│   • Preparar crowdfunding
│
├── 🟢 ABRIL ──
│   • ✅ SUBMETER PLANO SEGURANÇA ANEPC
│   • ✅ SUBMETER PLANO GNR
│   • Contactar INEM
│   • Campanha consignação IRS
│
├── 🟢 MAIO ──
│   • ✅ LICENÇA OCUPAÇÃO ESPAÇO PÚBLICO
│   • Iniciar crowdfunding
│   • Contratar fornecedores (catering, sanitários, etc.)
│   • Fechar sponsors
│
├── 🟢 JUNHO ──
│   • Contratar seguros
│   • Submeter comunicação SPA
│   • Contratar staff temporário
│   • Sistema copos retornáveis definido
│
├── 🟢 JULHO ──
│   • Pagar taxas SPA
│   • Alojamento equipas
│   • Briefing fornecedores
│
├── 🔵 AGOSTO ──
│   • ✅ COMUNICAÇÃO IGAC (5 dias úteis antes)
│   • ✅ VISTORIA FINAL (CML/GNR/ANEPC)
│   • ✅ MONTAGEM RECINTO
│   • Briefing geral equipas
│
└── 🎉 SETEMBRO ── OSCILLA FEST!
    • Pós-evento: desmontagem, relatórios, pagamentos

3. PLANO DE AÇÃO MÊS A MÊS

🔴 FASE 0 — FUNDAÇÃO (Julho a Setembro 2025)

JULHO 2025 — AGORA! | PRIORIDADE 🔴🔴🔴

# Tarefa Responsável Prazo Documento/Modelo
1 Constituir associação cultural — 5 fundadores, escritura pública, registo RNPC, NIF, Segurança Social Axis + Advogado 15 dias Estatutos (objeto cultural explícito)
2 Abrir conta bancária da entidade (essencial para funding) Axis 15 dias NIF + estatutos + ata
3 Definir conceito final — nome, datas exatas (Set 2026), capacidade-alvo Axis Imediato --
4 Criar orçamento preliminar — escolher cenário (Low Cost €107k vs Médio €200k) Axis 15 dias Template L1 (ATUALIZAÇÃO §L)
5 Contratar contabilista com experiência em associações culturais Axis 15 dias --
6 Contratar advogado (entretenimento/direito cultural) para licenciamento Axis 15 dias --
7 Preparar one-pager do festival para reunião CML Axis Fim do mês 09-dossier-cml/one-pager-cml.md
8 Pesquisar identidade visual (logótipo, paleta, tipografia) Axis + Designer Fim do mês --

AGOSTO 2025 | PRIORIDADE 🔴

# Tarefa Responsável Prazo Notas
1 Concluir constituição associação — NIF + Segurança Social Advogado Início Sem isto, nada avança
2 Declaração início atividade nas Finanças (CAE cultural) Contabilista Início Essencial para faturar
3 Preparar dossier para CML — conceito, datas, necessidades Axis Fim do mês Ver 09-dossier-cml/guia-dossier-candidatura-cmloule.md
4 Pesquisar artistas locais — DJs, bandas, collectivos algarvios Axis Contínuo Criar spreadsheet
5 Estudar Regulamento de Apoio ao Movimento Associativo da CML Axis Fim do mês Link
6 Descarregar formulários CML (já feitos! Ver pasta) ✅ Já feito -- 8 formulários + Purple Guide Lite
7 Iniciar pesquisa sponsors potenciais (3-5 empresas locais) Axis Fim do mês --

SETEMBRO 2025 — MÊS CRÍTICO ⚠️ | PRIORIDADE 🔴🔴🔴

# Tarefa Responsável Prazo Notas
1 ✅ REUNIÃO PRESENCIAL CML — Pelouro Cultura + Licenciamento Axis Até 15 Set Levar one-pager + dossier
2 Confirmar disponibilidade Skate Park + Clube de Rugby Axis + CML Na reunião Perguntar: proprietário, restrições ruído, custos
3 Solicitar Regulamento Municipal Ruído e Horários atualizado Axis + CML Na reunião Essencial para licença ruído
4 Pedir formulário Pedido de Apoio a Eventos (DECT) Axis + CML Na reunião Template já descarregado
5 Definir datas exatas do festival (Fim-de-semana Set 2026) Axis + CML Após reunião Evitar conflito com Festival MED (Junho)
6 Criar identidade visual básica — logo, paleta, tipografia Designer Fim do mês Base para tudo
7 Criar Evento no Instagram + TikTok + Facebook Axis Fim do mês Começar a construir audiência
8 Iniciar SWOT Analysis do projeto Axis Fim do mês Template EventScotland §1
9 Fazer download do Purple Guide Lite (já feito!) ✅ Já feito -- 06-pdfs-oficiais/formularios-cml/Event-Management-Planner.docx

🟡 FASE 1 — PLANEAMENTO E LICENCIAMENTO (Outubro 2025 a Fevereiro 2026)

OUTUBRO 2025 | PRIORIDADE 🟡

# Tarefa Prazo Valor Estimado Documento/Contacto
1 Assinar contrato de cedência Skate Park + Clube de Rugby Até 15 Out Gratuito (municipal) Template Recinto Improvisado CML
2 Contactar produção técnica — pedir 3 orçamentos por área Até 31 Out -- Algarve Sound & Light, MNA Entertainment, RMS Audio, Pixelight, Stage Algarve, Sonovila
3 Pedir orçamentos segurança privada — 3 empresas c/ licença PSP Até 31 Out -- SECAE (289 820 430), Securitas, Prosegur, Securicore
4 Pedir orçamentos — sanitários, tendas, geradores, vedação Até 31 Out -- Sanialgarve, Rental Solutions Algarve, Vedação Sul
5 Iniciar booking artistas — contactar DJs, bandas, collectivos Até 31 Out Cachês a negociar Spreadsheet de artistas
6 Criar site/landing page do Oscilla Fest Até 31 Out ~€500-1.000 Com programa, mapa, contactos
7 Preparar dossier de patrocínio (5-10 pág.) Até 31 Out -- Ver template ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL §E
8 Solicitar certidão de registo criminal para voluntários (se aplicável) Até 31 Out -- Registo Criminal online

NOVEMBRO 2025 | PRIORIDADE 🟡🔴

# Tarefa Prazo Valor Estimado Notas
1 ✅ SUBMETER Pedido de Licenciamento de Recinto Improvisado à CML Até 15 Nov €160 (taxa) + formulário Usar template Recinto_Improvisado.doc
2 Contratar técnico de segurança credenciado para Plano Segurança Até 15 Nov €1.500-€5.000 Obrigatório para ANEPC + SCIE
3 Contratar técnico de acústica para estudo impacte sonoro Até 15 Nov €500-€2.000 Necessário para licença ruído
4 Definir alinhamento preliminar — horários, overlap palcos Até 30 Nov -- Evitar conflito sonoro entre palcos
5 Pedir orçamentos seguros — 3+ seguradoras Até 30 Nov Ver §7 Fidelidade, Tranquilidade, Allianz, AGEAS
6 Registo de Promotor de Espetáculos na CML (€200, uma só vez) Até 30 Nov €200 Art. 84º Regulamento CML
7 Criar Event Action Plan detalhado (template EventsScotland) Até 30 Nov -- Ver EventsScotland Ch.1
8 Fazer download do Regulamento Taxas CML 2025 ✅ Já feito -- cml_taxas_2025.pdf

DEZEMBRO 2025 | PRIORIDADE 🟡

# Tarefa Prazo Valor Estimado Notas
1 ✅ CONCLUIR submissão licenciamento recinto Até 15 Dez Já iniciado Garantir que está em análise
2 Iniciar redes sociais a sério — conteúdo semanal Imediato €0-€500 Instagram + TikTok + Facebook
3 Dossier de patrocínio finalizado Até 15 Dez -- Versão PT + EN
4 Afinar orçamento detalhado com base nas cotações recebidas Até 31 Dez -- Template L1 (ATUALIZAÇÃO §L)
5 Research funding DGArtes — verificar janelas de candidatura Até 31 Dez -- dgartes.gov.pt / 210 102 540
6 Preparar Business Plan do festival Até 31 Dez -- Template EventsScotland Ch.2

🔴 FASE 2 — FUNDING E CONTRATAÇÕES (Janeiro a Abril 2026)

JANEIRO 2026 | PRIORIDADE 🔴

# Tarefa Prazo Valor Documento
1 ✅ CANDIDATURA CML — Pedido de Apoio a Eventos 31 Jan Gratuito (apoio espécie) Template Pedido_de_Apoio_a_Eventos.doc
2 Contratar empresa de som/luz/palcos (após avaliação orçamentos) 31 Jan ~€68.000 (médio) Contrato escrito com rider técnico
3 Contratar segurança privada (15 vigilantes × 3 dias) 31 Jan ~€6.000 SECAE ou outra c/ licença PSP
4 Candidatura DGArtes (se aplicável — verificar prazos) Ver site Até €50k dgartes.gov.pt
5 Nomear diretor de produção 31 Jan ~€5.000-8.000 Contrato de prestação serviços
6 Iniciar procurement formal para contratos >€5.000 31 Jan -- Tendering process (ATUALIZAÇÃO §H)
7 Contactar Turismo do Algarve para funding 31 Jan €2k-€10k Pesquisar contactos RTA

FEVEREIRO 2026 | PRIORIDADE 🔴🔴🔴

# Tarefa Prazo Valor Notas
1 ⚠️ CANDIDATURA FUNDAÇÃO GDA — Apoio à Circulação 2 a 27 Fev €5k-€15k PRAZO ABSOLUTO! fundacaogda.pt / 218 411 650
2 Abordagem a sponsors locais (3-5 empresas) Fev-Mar €5k-€20k Usar dossier patrocínio
3 Criar Event Safety Management Plan (22 itens) 28 Fev -- ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL §B
4 Criar Risk Assessment Matrix (4×4 para cada área) 28 Fev -- ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL §A
5 Criar Plano de Contingência (7 cenários) 28 Fev -- ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL §D
6 Criar Plano de Comunicação Operacional (rádios, telemóveis) 28 Fev -- EventScotland Ch.10
7 Criar Plano de Marketing (8 Ps) 28 Fev -- ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL §E

MARÇO 2026 | PRIORIDADE 🟡

# Tarefa Prazo Valor Notas
1 ✅ SUBMETER LICENÇA ESPECIAL DE RUÍDO 30 dias antes A confirmar CML Incluir estudo impacte sonoro
2 Fechar alinhamento de artistas — contratos assinados 31 Mar ~€15k (low) - €30k (médio) Contratos com cláusula rescisão
3 Abordar mecenas / empresas locais 31 Mar -- Usar Lei do Mecenato (benefícios fiscais)
4 Preparar crowdfunding — plataforma, recompensas, texto 31 Mar Target €5k PPL.pt ou similar
5 Criar manual de voluntários — funções, horários, contacto 31 Mar -- ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL §F
6 Criar políticas obrigatórias (igualdade, segurança, álcool, proteção) 31 Mar -- ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL §F
7 Fechar contrato catering (Chef's Corner ou similar) 31 Mar ~€12k + menus para dietas especiais

ABRIL 2026 | PRIORIDADE 🟡🔴

# Tarefa Prazo Valor Notas
1 ✅ SUBMETER PLANO SEGURANÇA À ANEPC (60 dias antes) Até 30 Abr €1.500-€5.000 (técnico) + taxa Comando Sub-Regional Algarve
2 ✅ SUBMETER PLANO À GNR (Posto Territorial Loulé) Até 30 Abr Gratuito 1 plano por espaço
3 Contactar INEM para cobertura médica Até 30 Abr €5k (médio) inem@inem.pt / 213 508 100
4 Lançar campanha consignação IRS (se aplicável) Até 30 Abr €0 Para associações culturais
5 Fechar contrato geradores + energia 30 Abr ~€10k Rental Solutions Algarve
6 Fechar contrato tendas + coberturas 30 Abr ~€6k
7 Criar Planta do Recinto (escala 1:100/1:200) 30 Abr -- Incluir saídas, PMA, extintores, WC
8 Criar Plano de Gestão de Resíduos 30 Abr -- Obrigatório para licenciamento

🟢 FASE 3 — PRÉ-PRODUÇÃO (Maio a Julho 2026)

MAIO 2026 | PRIORIDADE 🟢

# Tarefa Prazo Valor Notas
1 ✅ LICENÇA OCUPAÇÃO ESPAÇO PÚBLICO Até 31 Mai €15-€45 Art. 54º Regulamento CML
2 Iniciar crowdfunding (PPL.pt ou similar) 1 Mai Target €5k Campanha de 30-45 dias
3 Contratar sanitários portáteis 31 Mai ~€4k Sanialgarve
4 Fechar contrato vedação + controlo acesso 31 Mai ~€6k Vedação Sul
5 Contratar seguro RC Exploração (€1M-€2M) 31 Mai ~€3k Fidelidade/Tranquilidade
6 Contratar seguro Acidentes Trabalho (staff + voluntários) 31 Mai ~€1k Incluir voluntários!
7 Seguro equipamentos (som, luz, palcos) 31 Mai ~€1k
8 Seguro específico skate jam + waivers participantes 31 Mai ~€500 Contactar seguradoras
9 Plano de transportes + estacionamento 31 Mai -- Ver com CML
10 Verificar sponsors fechados — assinar contratos 31 Mai -- Contratos com contrapartidas claras

JUNHO 2026 | PRIORIDADE 🟢🔵

# Tarefa Prazo Valor Notas
1 ✅ SUBMETER COMUNICAÇÃO SPA Até 30 Jun €1.680 Tabela 8.2 — entrada livre
2 ✅ ACORDAR COBERTURA INEM Até 30 Jun ~€5k Contrato/convénio com INEM
3 Contratar staff temporário (bilheteiros, produção, limpeza) 30 Jun ~€5k
4 Sistema de copos retornáveis — encomendar + estação lavagem 30 Jun ~€1k-2k Obrigatório (DL 58/2023)
5 Encomendar merchandising (t-shirts, copos, pins, autocolantes) 30 Jun ~€3k-6k Para venda no evento
6 Contratar fotógrafo/videógrafo oficial 30 Jun ~€1k Conteúdo para pós-evento
7 Criar Event Manual completo (ATUALIZAÇÃO §B + §K) 30 Jun -- Documento vivo para equipa
8 Solicitar certidões de seguros a TODOS os fornecedores 30 Jun -- RC + AT de cada contractor
9 Criar Plano de Emergência com procedimentos escritos 30 Jun -- 7 cenários (ATUALIZAÇÃO §D)
10 Criar Plano de Evacuação + sinalética 30 Jun -- Pontos de encontro + megafonia

JULHO 2026 | PRIORIDADE 🟢🔵

# Tarefa Prazo Valor Notas
1 ✅ PAGAR TAXAS SPA (30 dias antes) Até 31 Jul €1.680 Pagamento obrigatório
2 Alojamento para equipas técnicas e artistas 31 Jul ~€2k Contactar alojamento local Loulé
3 Plano de catering finalizado (menus, horários, dietas) 31 Jul -- Coordenar com Chef's Corner
4 Briefing geral a fornecedores 31 Jul -- Reunião com todos os contratados
5 Verificar HACCP de cada food truck/bar 31 Jul -- Documentação obrigatória
6 Verificar licença especial venda álcool com CML 31 Jul ~€50-200
7 Preparar Posto Médico Avançado (PMA) — lista equipamento 31 Jul ~€2k Tenda climatizada 30m²
8 Criar mapa de rádios/comunicações para equipa 31 Jul -- Canais, códigos, contactos
9 Verificar Plano Vaga de Calor — equipamentos prontos 31 Jul ~€3k Tendas sombra, água, soro, ventiladores
10 Última ronda pagamentos a fornecedores 31 Jul -- Conforme contratos

🔵 FASE 4 — MONTAGEM E VISTORIA (Agosto 2026)

AGOSTO 2026 | PRIORIDADE 🔵🔴

# Tarefa Prazo Notas
1 ✅ COMUNICAÇÃO IGAC5 dias úteis ANTES do evento D-5 igac.gov.pt (Balcão Único Espetáculo)
2 ✅ VISTORIA FINAL — CML + GNR + ANEPC + Bombeiros D-7 a D-3 Coordenar com todos
3 ✅ INÍCIO MONTAGEM RECINTO D-7 Palcos, tendas, vedação, WC, geradores
4 Montagem sistema som + luz D-5 a D-3 Empresa técnica
5 Montagem skate ramps (se aluguer externo) D-2 Ou usar estrutura municipal
6 Briefing geral equipa (staff, voluntários, segurança) D-2 No recinto!
7 Briefing segurança privada — postos, rondas, comunicações D-2 Com GNR se possível
8 Teste de som — cada palco individualmente D-2 Verificar níveis dB
9 Teste de emergência — evacuação, megafonia, iluminação emergência D-1 Com equipa de segurança
10 Montagem PMA + verificação equipamento médico D-1 Coordenar com INEM
11 Colocação sinalética — saídas, WC, PMA, pontos encontro D-1 NP EN ISO 7010
12 Verificar extintores — posição + carga D-1 1/150m²
13 Verificar sistema copos retornáveis — estações lavagem D-1
14 Checklist final — percorrer recinto com lista de verificação D-1 ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL §K
15 Posto de comando — montado e operacional D-1 Rádios, mapas, contactos

🎉 FASE 5 — EVENTO (Setembro 2026)

DIA DO EVENTO | PRIORIDADE 🎉

Hora Ação Responsável
08:00 Abertura recinto para staff + fornecedores Produção
09:00 Briefing diário equipa Diretor Produção
09:30 Verificação food trucks + bares (HACCP, limpeza) Produção
10:00 Posto de Comando operacional Coordenador Segurança
10:30 Equipa médica no local + PMA ativo INEM/Equipa
11:00 Abertura portas ao público (se programa diurno) Segurança
12:00 Início programa Palco 1 Stage Manager
12:30 Início programa Palco 2 (offset 30min) Stage Manager
Contínuo Rondas segurança + limpeza WC + abastecimento água Staff
Contínuo Monitorização meteorológica (IPMA) Posto Comando
Contínuo Redes sociais (stories, fotos, vídeos) Marketing
Horas ponta Reforço vigilância pontos críticos Segurança
30 min antes fecho Megafonia aviso encerramento Posto Comando
Fecho Evacuação gradual + verificação recinto Segurança

⚠️ Planos de contingência ativos: Níveis de calor (35°C/38°C/40°C+), procedimentos por cenário (ATUALIZAÇÃO §D)

📡 Canais de rádio: Canal 1 — Posto Comando | Canal 2 — Segurança | Canal 3 — Produção | Canal 4 — Médicos

☎️ Contactos de emergência no Posto Comando: GNR (289 400 800), Bombeiros (289 400 110), INEM (112), CML Proteção Civil (289 400 870)


📋 FASE 6 — PÓS-EVENTO (Setembro a Outubro 2026)

# Tarefa Prazo Notas
1 Desmontagem + limpeza do recinto D+1 a D+3 Conforme contrato CML
2 Restauro do terreno ao estado original D+3 Obrigatório!
3 Pagamento SPA — declaração final D+30
4 Pagamento a TODOS os fornecedores 1 semana ATUALIZAÇÃO §L4
5 Post de agradecimento + melhores momentos D+1 Redes sociais
6 Press release final com números D+7 Enviar a media locais
7 Reunião debriefing equipa (1 semana depois) D+7 ATAS!
8 Relatório de Avaliação (3 perspetivas) D+14 ATUALIZAÇÃO §I
9 Relatório final para CML + Proteção Civil D+30 Condição para apoios futuros
10 Relatório de resíduos (opcional, boa prática) D+30
11 Declarações fiscais (IRC, IVA, retenções) 30 dias Contabilista
12 Arquivar toda a documentação para edição 2027 D+30 Pasta digital + física
13 Inquérito satisfação público (link nas redes) D+1 a D+7 Google Forms / Typeform
14 Carta agradecimento a voluntários D+7 Email personalizado

4. DOCUMENTOS A PREPARAR

📄 Documentos Legais e de Licenciamento

# Documento Responsável Prazo Fonte/Modelo
1 Estatutos da Associação Cultural Advogado 🔴 Jul 2025 Modelo RNPC
2 Acta de Constituição Advogado 🔴 Jul 2025
3 Contrato de Cedência de Espaço (CML) Axis + CML 🟡 Out 2025 CML
4 Comunicação Prévia de Espetáculo (€16) Axis 🟡 Nov 2025 Balcão Único / CML
5 Registo de Promotor de Espetáculos (€200) Axis 🟡 Nov 2025 CML Art. 84º
6 Pedido de Licenciamento Recinto Improvisado Axis 🟡 Nov-Dez 2025 Template CML .doc
7 Licença Especial de Ruído + Estudo Sonoro Técnico Acústica 🟡 Mar 2026 CML + APA
8 Pedido de Autorização Ocupação Espaço Público (€45) Axis 🟢 Mai 2026 CML Art. 54º
9 Comunicação Prévia Venda Bebidas/Alimentação (€15) Axis 🟢 Mai 2026 Balcão Empreendedor
10 Licença Especial Venda Álcool Axis 🟢 Jun 2026 CML (50-200€)
11 Comunicação SPA + Pagamento (€1.680) Axis 🟢 Jun 2026 spa.pt — Tabela 8.2
12 Comunicação IGAC (5 dias úteis antes) Axis 🔵 Ago 2026 igac.gov.pt

📋 Documentos de Segurança e Emergência

# Documento Responsável Prazo Fonte
1 Plano de Segurança (ANEPC) Técnico Credenciado 🟡 Abr 2026 DL 309/2002
2 Plano de Emergência Interno Técnico Credenciado 🟡 Abr 2026
3 Medidas de Autoproteção (SCIE) Técnico Credenciado 🟡 Abr 2026 DL 220/2008
4 Fire Risk Assessment Técnico Credenciado 🟡 Abr 2026
5 Event Safety Management Plan (22 itens) Axis + Técnico 🟡 Fev 2026 ATUALIZAÇÃO §B
6 Risk Assessment Matrix (4×4) Axis + Técnico 🟡 Fev 2026 ATUALIZAÇÃO §A
7 Plano de Contingência (7 cenários) Axis + Técnico 🟡 Fev 2026 ATUALIZAÇÃO §D
8 Plano de Evacuação Técnico Credenciado 🟢 Jun 2026
9 Plano Vaga de Calor (3 níveis) Axis 🟢 Jul 2026 Guia Mestre §14
10 Plano de Gestão de Multidões Segurança 🟢 Jun 2026
11 Planta do Recinto (escala) Produção Técnica 🟡 Abr 2026
12 Plano de Comunicação Operacional Axis 🟡 Fev 2026 EventScotland Ch.10

📑 Documentos de Gestão e Operações

# Documento Responsável Prazo Fonte
1 Business Plan Axis 🟡 Dez 2025 EventScotland Ch.2
2 Event Action Plan (Event Plan) Axis 🟡 Nov 2025 EventScotland Ch.1
3 Orçamento Detalhado (3 cenários) Axis + Contabilista 🔴 Jul 2025 Template L1
4 Dossier de Patrocínio (5-10 pág.) Axis 🟡 Out 2025
5 Event Manual completo Axis 🟢 Jun 2026 ATUALIZAÇÃO §B + §K
6 Candidatura CML — Pedido Apoio Eventos Axis 🔴 Jan 2026 Template CML .doc
7 Candidatura Fundação GDA Axis 🔴 2-27 Fev 2026 fundacaogda.pt
8 Candidatura DGArtes (opcional) Axis Ver prazos dgartes.gov.pt
9 Contratos Artistas (8 tipos × N artistas) Axis + Advogado 🟡 Mar 2026 ATUALIZAÇÃO §H
10 Contratos Fornecedores (técnicos, catering, etc.) Axis 🟡 Variável ATUALIZAÇÃO §H
11 Contratos Sponsors Axis + Advogado 🟡 Mai 2026
12 Rider Técnico (para artistas) Produção Técnica 🟡 Nov 2025
13 Plano de Marketing (8 Ps) Axis 🟡 Fev 2026 ATUALIZAÇÃO §E

📝 Documentos de Staff e Voluntários

# Documento Responsável Prazo
1 Política de Igualdade de Oportunidades Axis 🟡 Mar 2026
2 Política de Saúde e Segurança (evento) Axis + Técnico 🟡 Mar 2026
3 Política de Proteção de Voluntários (Código Conduta) Axis 🟡 Mar 2026
4 Política de Consumo Álcool/Drogas (tolerância zero em serviço) Axis 🟡 Mar 2026
5 Manual do Voluntário (funções, contactos, emergência) Axis 🟢 Jun 2026
6 Briefing Document (para staff + voluntários) Axis 🔵 Ago 2026

📊 Documentos Pós-Evento

# Documento Prazo
1 Relatório de Avaliação (3 perspetivas: público, staff, organizador) D+14
2 Relatório Final para CML D+30
3 Relatório de Resíduos D+30
4 Declarações Fiscais (IRC, IVA) 30 dias
5 Pagamento SPA — Declaração Final D+30

5. CONTACTOS PRIORITÁRIOS A FAZER

🔴 PRIORIDADE MÁXIMA — FAZER AGORA (Jul-Set 2025)

# Contacto Telefone Email/Website O que pedir Prazo
1 CML — Marcar Reunião (Pelouro Cultura) 289 400 600 cultura@cm-loule.pt Reunião presencial para apresentar projeto 🔴 Jul 2025
2 CML — Turismo (contacto existente ✅) 289 400 829 turismo@cm-loule.pt Apoio + informações espaço 🔴 Jul 2025
3 Advogado (entretenimento/direito cultural) Pesquisar -- Constituir associação + licenciamento 🔴 Jul 2025
4 Contabilista (experiência associações culturais) Pesquisar -- Contabilidade, IRC, IVA, retenções 🔴 Jul 2025
5 CML — Presidente (Dr. Vítor Aleixo) 289 400 600 -- Apresentar projeto, pedir apoio político 🔴 Set 2025

🟡 PRIORIDADE ALTA (Out 2025 - Fev 2026)

# Contacto Telefone Email/Website O que pedir Prazo
6 CML — Divisão Licenciamento 289 400 662 -- Regulamentos, taxas, formulários 🟡 Out 2025
7 Algarve Sound & Light Pesquisar -- Orçamento som+luz+palco 🟡 Out 2025
8 MNA Entertainment Pesquisar -- Orçamento som+luz+palco 🟡 Out 2025
9 RMS Audio Lda Pesquisar Faro/Loulé Orçamento som profissional 🟡 Out 2025
10 SECAE (segurança privada) 289 820 430 Faro Orçamento vigilantes (15×3 dias) 🟡 Out 2025
11 Rental Solutions Algarve Pesquisar Loulé Orçamento geradores+AC+tendas 🟡 Out 2025
12 Sanialgarve Pesquisar Loulé/Faro Orçamento sanitários portáteis 🟡 Out 2025
13 Vedação Sul Pesquisar Faro Orçamento vedação+barreiras 🟡 Out 2025
14 Técnico Segurança Credenciado Pesquisar -- Orçamento Plano Segurança+SCIE 🟡 Nov 2025
15 Técnico Acústica Pesquisar -- Orçamento estudo impacte sonoro 🟡 Nov 2025
16 Chef's Corner (catering) Pesquisar Algarve Orçamento catering 100-140 refeições/dia 🟡 Nov 2025
17 Seguradoras (Fidelidade, Tranquilidade, Allianz, AGEAS) Pesquisar -- 3+ orçamentos para seguros 🟡 Nov 2025

🔴 PRAZO CRÍTICO (Fev 2026)

# Contacto Telefone Email/Website O que fazer Prazo
18 Fundação GDA 218 411 650 geral@fundacaogda.pt CANDIDATURA Apoio Circulação 2-27 Fev 2026

🟢 PRIORIDADE MÉDIA (Mar-Jul 2026)

# Contacto Telefone Email/Website O que pedir Prazo
19 GNR — Posto Territorial Loulé 289 400 800 -- Submeter Plano Segurança + acordar agentes 🟢 Abr 2026
20 ANEPC — Comando Sub-Regional Algarve 289 890 530 -- Submeter Plano Segurança 🟢 Abr 2026
21 INEM — Delegação Regional Sul 213 508 100 inem@inem.pt Solicitar cobertura médica 🟢 Abr-Jun 2026
22 Bombeiros Voluntários Loulé 289 400 110 -- Coordenar meios de emergência 🟢 Mai 2026
23 CML — Proteção Civil 289 400 870 protecaocivil@cm-loule.pt Coordenação vistoria final 🟢 Jul 2026
24 ASAE — Algarve 289 870 650 -- Esclarecimentos HACCP / registo operador 🟢 Jun 2026
25 SPA 213 594 400 spa.pt Pagamento taxas + declaração 🟢 Jul 2026
26 IGAC 213 234 600 igac.gov.pt Comunicação prévia (5 dias úteis antes) 🔵 Ago 2026

📞 Contactos de Emergência (ter no Posto de Comando)

Entidade Telefone Notas
INEM / CODU 112 Emergência médica
GNR Loulé 289 400 800 Segurança pública
Bombeiros Voluntários Loulé 289 400 110 Incêndios + resgate
Hospital de Faro 289 891 100 Referenciação hospitalar
CML Proteção Civil 289 400 870 Coordenação municipal
ANEPC Algarve 289 890 530 Proteção Civil regional

6. CHECKLIST DE LICENCIAMENTO

Diploma O que regula Aplicação ao Oscilla Fest
DL 309/2002 (alt. DL 109/2019) Recintos de espetáculos — licenciamento Recinto improvisado (skate park + rugby)
DL 22/2019 (Art. 84º Reg. CML) Comunicação Prévia de Espetáculos Artísticos €16 via eletrónica
DL 9/2007 (RGR) Regulamento Geral do Ruído — Licença Especial Música ao vivo até 02:00-04:00
DL 48/96 Regulamento Geral do Ruído (alterações) Limites sonoros
Lei 123/2019 (Art. 86º Reg. CML) SCIE — Segurança Contra Incêndios €110 parecer + €220 vistoria
DL 220/2008 Medidas de Autoproteção (SCIE) Plano de segurança incêndios
Lei 50/2018 Segurança Privada Vigilantes com licença PSP
DL 309/2002 Art. 17º Recintos ao ar livre — vedações, terreno, acessos Vedar perímetro, terreno compacto
DL 50/2013 (alt. DL 10/2015) Restauração e Bebidas — licenciamento Licença especial venda álcool
DL 58/2023 (transpõe SUP 2019/904) Proibição plásticos utilização única Copos retornáveis OBRIGATÓRIOS
Reg. CE 852/2004 HACCP — Higiene alimentar Obrigatório para food trucks/bares
Lei 76/2019 (alt. Lei 69/2021) Taxa sobre copos plástico descartáveis Aplica-se a eventos
Lei 75/2018 Ruído em espetáculos ao ar livre Altera regime ruído
DL 48/2019 Código de Publicidade Ocupação espaço público para publicidade

✅ CHECKLIST DE LICENCIAMENTO — POR ORDEM CRONOLÓGICA

🔴 FASE 0 — Constituição (Jul-Set 2025)

  • Constituir Associação Cultural — escritura pública + registo RNPC
  • NIF da associação (nas Finanças)
  • Declaração início atividade nas Finanças (CAE cultural)
  • Registo Segurança Social (entidade empregadora)
  • Abrir conta bancária em nome da associação

🟡 FASE 1 — Submissões Iniciais (Nov 2025 - Jan 2026)

  • Registo de Promotor de Espetáculos (€200, CML Art. 84º) — uma só vez, válido para sempre
  • Pedido de Licenciamento de Recinto Improvisado (formulário CML) — 30-60 dias antes
  • Comunicação Prévia de Espetáculo (€16, via eletrónica) — balcão único
  • Contrato de cedência de espaço (Skate Park + Clube de Rugby)
  • Pedido de Apoio a Eventos à CML (Janeiro 2026)

🟡 FASE 2 — Estudos Técnicos (Nov 2025 - Fev 2026)

  • Estudo de Impacte Sonoro (técnico acreditado) — €500-€2.000
  • Plano de Segurança (técnico credenciado) — €1.500-€5.000
  • Plano de Emergência Interno
  • Medidas de Autoproteção (SCIE)
  • Fire Risk Assessment
  • Risk Assessment Matrix (4×4)
  • Event Safety Management Plan (22 itens)

🔴 FASE 3 — Licenças Específicas (Fev-Jun 2026)

  • Candidatura Fundação GDA — Circulação (2-27 Fev 2026)
  • Licença Especial de Ruído (CML, 30 dias antes) — solicitar com estudo sonoro
  • Submeter Plano Segurança à ANEPC (60 dias antes)
  • Submeter Plano Segurança à GNR (Loulé)
  • Pedido de Autorização Ocupação Espaço Público (€15-€45, CML Art. 54º)
  • Comunicação Prévia Venda Bebidas/Alimentação (€15, Balcão Empreendedor)
  • Licença Especial Venda Álcool (CML, €50-€200)
  • Registo de Operador Alimentar (DGAV) — gratuito, online
  • Plano HACCP para cada food truck/bar
  • Certificados Formação Manipuladores Alimentos
  • Seguro Responsabilidade Civil (€1M-€2M)
  • Seguro Acidentes Trabalho (staff + voluntários)
  • Seguro Equipamentos (som, luz, palcos)
  • Seguro Skate Jam + waivers participantes
  • Acordo INEM — Cobertura médica (contrato/convénio)

🟢 FASE 4 — Pagamentos e Comunicações (Jun-Ago 2026)

  • Pagamento SPA (€1.680, 30 dias antes)
  • Declaração SPA (entrada livre = mínimos tabela 8.2)
  • Vistoria SCIE (€220) — após instalação
  • Vistoria final CML/GNR/ANEPC
  • Comunicação IGAC (5 dias úteis antes) — igac.gov.pt

📋 FASE 5 — Pós-Evento

  • Declaração final SPA (pagamento acerto, se aplicável)
  • Declarações fiscais (IRC, IVA, IRS retenções)
  • Relatório final CML + Proteção Civil
  • Relatório de Avaliação
  • Arquivar documentação

7. ORÇAMENTO DETALHADO

📊 CENÁRIO RECOMENDADO (Médio — 2.000-3.000 pessoas, 2 palcos, 2 dias)

RECEITAS

Fonte Valor Estimado Probabilidade Prazo
Bares (2.000 pax × 3 bebidas × €5) €30.000 ✅ Certo No evento
Food trucks (comissão/parceria) €5.000 ✅ Certo No evento
Merchandising (300 un. × €15) €4.500 🟡 Média No evento
Sponsors locais (3-5) €15.000 🟡 Média Mar-Mai 2026
Crowdfunding €5.000 🟡 Média Mai-Jun 2026
Fundação GDA (Circulação) €10.000 🟠 Opcional 2-27 Fev 2026
Apoio CML (espécie: espaço + taxas + logística) Valor em espécie ✅ Já há contactos Jan 2026
Donativos voluntários (caixa entrada) €1.000 🟡 Média No evento
TOTAL RECEITAS ~€70.500

DESPESAS

# Categoria Orçamento % Notas
PRODUÇÃO TÉCNICA
1 Som — Palco Principal (Line Array) €25.000 12% L-Acoustics K2/Kara ou d&b
2 Som — Palco Secundário (compacto) €10.000 5% Line array compacto
3 Iluminação — Palco Principal €15.000 7% Moving heads, wash, beam, LED
4 Iluminação — Palco Secundário €5.000 2% Moving heads + pars LED
5 Palco Principal (12×8×1,2m) €10.000 5% StageDex
6 Palco Secundário (8×6×1m) €4.000 2%
7 FOH Towers + estruturas som €2.000 1%
8 Gerador Principal 250 kVA €4.000 2%
9 Gerador Reserva 150 kVA €2.000 1%
10 Gerador Zonas 60 kVA €1.000 0.5% Bares + público
11 Distribuição + UPS + Cablagem €2.000 1%
12 Combustível (gasóleo 3-4 dias) €2.000 1%
13 Tendas + Coberturas (backstage, público, produção) €6.000 3% 6-10 tendas
14 Vedação + Controlo Acesso (barreiras) €5.000 2.5%
15 Sanitários Portáteis (~20 un.) €4.000 2% Inclui manutenção
16 Ar Condicionado (camarins, produção, catering) €2.500 1% Crítico — Setembro Algarve
17 Skate Ramps (aluguer) €2.000 1% Mini ramp + obstáculos
Subtotal Produção Técnica ~€101.500 50%
OPERAÇÕES
18 Backstage + Camarins (mobiliário, espelhos, toalhas) €3.000 1.5%
19 Catering Staff + Artistas (100-140 refeições/dia, 3 dias) €12.000 6% Almoço, jantar, ceia, green room
20 Equipa Produção Artística (booking manager) €5.000 2.5%
21 Diretor Produção €6.000 3% Coordenação geral 3-4 meses
22 Stage Managers (2) €3.000 1.5% 1 por palco
23 Staff Montagem/Desmontagem €4.000 2%
24 Staff Temporário Evento (bilheteiros, etc.) €3.000 1.5%
Subtotal Operações ~€36.000 18%
LICENCIAMENTO + TAXAS
25 Registo Promotor Espetáculos (CML) €200 0.1% Art. 84º — uma só vez ✅
26 Comunicação Prévia Espetáculo (CML) €16 0.01% Art. 84º ✅
27 Ocupação Espaço Público (CML) €45 0.02% Art. 54º
28 SCIE — Parecer + Vistoria (CML) €330 0.2% €110 + €220
29 Licença Ruído (CML + estudo) €2.000 1% Valor a confirmar c/ CML
30 Licença Venda Bebidas (Balcão Empreendedor) €15 0.01%
31 Licença Especial Venda Álcool (CML) €100 0.05% Estimativa
32 SPA (2 palcos, 2 dias, entrada livre) €1.680 0.8% Tabela 8.2 ✅
Subtotal Licenciamento ~€4.386 2.2%
SEGURANÇA + EMERGÊNCIA
33 Técnico Plano Segurança + SCIE €3.000 1.5% Credenciado
34 Segurança Privada (15 vigilantes × 3 dias × 12h × €18/h) €9.720 5% SECAE ou similar
35 Emergência Médica (INEM + equipa privada) €5.000 2.5% PMA + ambulância
36 Comunicações (rádios two-way, recarga) €1.000 0.5%
37 Seguro RC Exploração (€1M-€2M) €2.500 1.2%
38 Seguro Acidentes Trabalho (staff+voluntários) €1.000 0.5%
39 Seguro Equipamentos €1.000 0.5%
40 Seguro Skate Jam + Cancelamento €1.000 0.5%
Subtotal Segurança + Emergência ~€24.220 12%
ARTISTAS
41 Cachês DJs/Bandas Locais (8-12 artistas) €25.000 12.5% A negociar
42 Deslocações + Alojamento (se aplicável) €3.000 1.5%
Subtotal Artistas ~€28.000 14%
MARKETING + COMUNICAÇÃO
43 Design Identidade Visual €1.000 0.5%
44 Site/Landing Page €500 0.25%
45 Redes Sociais (conteúdo, anúncios) €1.000 0.5%
46 Cartazes + Flyers (impressão) €500 0.25%
47 Fotografia + Vídeo €1.500 0.75%
48 Sinalética Recinto + Placas €1.000 0.5%
Subtotal Marketing ~€5.500 2.75%
TOTAL DESPESAS (sem imprevistos) ~€199.606
Imprevistos (10%) ~€19.960 10%
TOTAL GERAL ~€219.566

📉 CENÁRIO LOW COST (~1.000 pessoas, produção reduzida)

Categoria Valor
Produção técnica (som compacto + luz básica + 1 palco grande + gerador + tendas + WC) €50.000
Operações (catering básico + produção mínima) €12.000
Licenciamento + Taxas (CML + SPA + estudo ruído) €4.000
Segurança + Emergência (6 vigilantes + equipa médica mínima) €8.000
Seguros (RC + AT + equipamentos) €3.000
Artistas (cachês reduzidos, 5-6 artistas locais) €12.000
Marketing (redes sociais + design básico) €2.000
Skate Jam (rampa + seguro) €1.500
Subtotal €92.500
Imprevistos (10%) €9.250
TOTAL LOW COST ~€101.750

💳 CASH FLOW ESTIMADO (Quando gastar €)

Mês Despesas Previstas Acumulado Notas
Jul 2025 €1.000 €1.000 Advogado + contabilista + constituição
Ago 2025 €500 €1.500 Design identidade (sinal)
Set 2025 €500 €2.000 Site (sinal)
Out 2025 €1.000 €3.000 Dossier patrocínio, pesquisas
Nov 2025 €2.500 €5.500 Técnico segurança (sinal) + acústica (sinal)
Dez 2025 €500 €6.000 Redes sociais, preparação funding
Jan 2026 €10.000 €16.000 Sinal produção técnica (30%)
Fev 2026 €1.000 €17.000 Preparação candidatura GDA
Mar 2026 €2.000 €19.000 Sinal artistas (cauções)
Abr 2026 €2.000 €21.000 Licenças, taxas
Mai 2026 €15.000 €36.000 Sinal fornecedores (50%)
Jun 2026 €20.000 €56.000 Seguros, merchandising, staff
Jul 2026 €10.000 €66.000 Pagamento SPA, saldos fornecedores
Ago 2026 €100.000 €166.000 Saldo produção técnica + montagem
Set 2026 €30.000 €196.000 Catering, staff evento, despesas fim
Pós-evento €3.000 ~€199.000 Declarações, relatórios

⚠️ Necessidade de capital de giro: Pico de despesas em Agosto 2026 (~€100k). Garantir que sponsors + crowdfunding + receitas CML entram antes (Mai-Jul 2026) para cobrir este pico.


8. ANEXOS — REFERÊNCIAS RÁPIDAS

🔗 FICHEIROS CRÍTICOS DO PROJETO

Ficheiro Localização Conteúdo
Guia Mestre 01-guia-mestre/OSCILLA_FEST_GUIA_MASTER.md Documento principal com tudo
Este Plano 01-guia-mestre/PLANO_ACAO_ORGANIZACAO.md Plano de ação detalhado
Atualização Profissional pdfs-extraidos/ATUALIZACAO_PROFISSIONAL.md Frameworks avançados (Risk, Safety, Emergência)
Pesquisa Legal 02-pesquisa-legal/pesquisa_legislacao_pratica_PT.md ASAE, INEM, ANEPC, ruído detalhado
Fornecedores + Templates 04-producao-tecnica/pesquisa_fornecedores_templates.md Fornecedores Algarve + formulários CML
Manuais Online 10-manuais-guias/pesquisa_manuais_avancados.md Purple Guide, ESA, ACT
Dossier CML 09-dossier-cml/ One-pager + guia candidatura
Formulários CML 06-pdfs-oficiais/formularios-cml/ 8 formulários reais descarregados
Event Management Plan 06-pdfs-oficiais/formularios-cml/Event-Management-Planner.docx Template Purple Guide Lite
EventScotland Book pdfs-extraidos/events-management-book.md 243 pág. — referência completa
Event Management Guide 2023 pdfs-extraidos/event-management-guide-2023.md 116 pág. — guia comunitário

📊 RESUMO DE PRAZOS LEGAIS (Referência Rápida)

Ação Entidade Prazo Antes Custo
Registo Operador Alimentar DGAV Antes do evento Grátis
Licença Especial Venda Álcool CML 30-45 dias €50-200
Cobertura INEM INEM 60-90 dias (ideal) €0-5.000
Plano Segurança ANEPC ANEPC/CML 30-60 dias €1.500-5.000
Autorização Recinto Improvisado CML 30-60 dias €160 (taxa)
Licença Especial Ruído CML 30 dias A confirmar
Comunicação IGAC IGAC 5 dias úteis Grátis
Pagamento SPA SPA 30 dias €1.680
Comunicação Prévia Espetáculo CML 8-30 dias €16
SCIE (parecer + vistoria) CML 30-60 dias €330

📞 CONTACTOS DE PAREDE (Imprimir!)

Entidade Telefone Email
CML Geral 289 400 600 geral@cm-loule.pt
CML Cultura 289 400 600 cultura@cm-loule.pt
CML Licenciamento 289 400 662 --
CML Proteção Civil 289 400 870 protecaocivil@cm-loule.pt
CML Turismo 289 400 829 turismo@cm-loule.pt
GNR Loulé 289 400 800 --
INEM (Nacional) 213 508 100 inem@inem.pt
INEM Sul 808 200 204 --
ANEPC Algarve 289 890 530 --
Bombeiros Loulé 289 400 110 --
Hospital Faro 289 891 100 --
SPA 213 594 400 spa.pt
IGAC 213 234 600 igac.gov.pt
ASAE Algarve 289 870 650 --
Fundação GDA 218 411 650 geral@fundacaogda.pt
DGArtes 210 102 540 candidaturas@dgartes.pt
SECAE (Segurança) 289 820 430 --

🎯 TOP 5 AÇÕES — FAZER ESTA SEMANA

  1. 📞 Marcar reunião com CML (289 400 600) — Pelouro da Cultura
  2. 🏛️ Constituir associação cultural — contactar advogado, preparar estatutos
  3. 📝 Escolher cenário orçamental — Low Cost (€107k) vs Médio (€200k)
  4. 🗺️ Confirmar datas + espaços com CML (Skate Park + Clube de Rugby)
  5. 📢 Preparar one-pager para levar à reunião CML

📌 Este documento sintetiza TODO o conhecimento reunido: - Guia Mestre (883 linhas) — estrutura base - Pesquisa Legal (334 linhas) — prazos, entidades, leis - Fornecedores + Templates (305 linhas) — contactos, formulários - Manuais Online (217 linhas) — Purple Guide, ESA, ACT - ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL (495 linhas) — Risk Assessment, Safety Plan, Emergência, Marketing, Staff, Sustentabilidade - EventsScotland Book (243 pág.) — planeamento, orçamento, funding, produção - Event Management Guide 2023 (116 pág.) — licenciamento, segurança, food safety - 8 formulários CML reais descarregados - Practical Guide for Small & Medium (32 pág.) — templates operacionais

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