📄 Kit de Missão #6 — Permits Officer

Missão

Tratar de todas as licenças, taxas e autorizações do Oscilla Fest. SPA, Fundação GDA, seguros, licenças especiais.

🧰 Kit de Ferramentas (o que levar)

NIF da entidade organizadora (associação / pessoa)
IBAN para pagamentos
Comprovativo de morada
Documentos do festival (datas, espaços, capacidade estimada)
Telemóvel + email
Cartão de crédito / MBWay para pagamentos online

🎯 Licença #1: SPA — Execução Pública Musical

O quê?

Autorização para passar música no evento. Obrigatória para os 2 palcos.

Valor

€1.680 estimado (2 palcos, 2 dias, entrada livre — Tabela 8.2 do tarifário SPA 2026)

Contacto

Info	Detalhe
Telefone	213 594 400
Email	geral@spautores.pt
Site	www.spautores.pt
Morada	Av. Duque de Loulé, 31, 1069-154 Lisboa

Passos

Ligar para 213 594 400
Pedir "informações para licença de execução pública para festival"
Dizer: "entrada livre, 2 palcos, 2 dias, Setembro 2026, Loulé"
Pedir o formulário / processo de submissão
Preencher e pagar

Script

"Bom dia. Estou a ligar da organização do Oscilla Fest — um festival de entrada livre em Loulé, em Setembro de 2026, com 2 palcos durante 2 dias. Precisamos de tratar da licença de execução pública musical. Podem indicar-nos o processo?"

Prazo

Junho-Julho 2026 (pode ser tratado mais cedo)

O que trazer de volta:

Formulário de candidatura (link ou email)
Valor exato confirmado
Prazo de processamento
NIB/MBWay para pagamento

🎯 Licença #2: Fundação GDA — Apoio à Circulação

O quê?

Candidatura a apoio financeiro para circulação de artistas / programação musical.

Prazo

2 a 27 de Fevereiro de 2026 (⚠️ critical — não perder!)

Site

fundacaogda.pt

Documentos necessários

Passos

Ir a fundacaogda.pt
Criar conta / login
Preencher candidatura na área "Apoio à Circulação"
Anexar documentos
Submeter

O que trazer de volta:

Confirmação de submissão
Número de processo
Valor do apoio solicitado
Data prevista de resposta

🎯 Licença #3: Seguro de Responsabilidade Civil

O quê?

Seguro RC obrigatório para eventos públicos. Cobre danos a terceiros durante o evento.

Valor estimado

€300-800 (depende da cobertura)

Seguradoras

Seguradora	Contacto
Fidelidade	707 100 100
Tranquilidade	210 110 110
AGEAS	210 100 100
Logo	210 100 200

Script

"Bom dia. Precisamos de um seguro de responsabilidade civil para um festival de entrada livre em Loulé, em Setembro de 2026, com capacidade estimada de 1.500 pessoas, 2 palcos. Podem fazer uma simulação?"

O que trazer de volta:

3 simulações de seguros (valor, coberturas, exclusões)
Recomendação (qual a melhor relação qualidade/preço)
Documentos necessários para contratar

🎯 Licença #4: Licença de Ruído Especial

O quê?

Autorização para eventos com som amplificado ao ar livre. A CML pode exigir estudo de impacte sonoro.

Contacto

CML — Ambiente / Licenciamento (289 400 600)

Script

"Bom dia. Estamos a preparar o Oscilla Fest no skate park e gostava de saber se, para eventos com música ao ar livre, é necessária alguma licença especial de ruído para além das taxas normais. E se há restrições de horário para o som."

O que trazer de volta:

Se é necessária licença especial
Valor
Documentos necessários (estudo acústico? medições?)
Horário limite para som

🎯 Licença #5: INEM — Cobertura de Emergência

O quê?

Solicitar cobertura INEM (ambulância + equipa) para o evento.

Prazo

60-90 dias antes do evento (Junho-Julho 2026)

Contacto

INEM — Delegação Regional do Sul 289 890 530 (ou 213 508 100)

Passos

Ligar para a delegação regional
Dizer: "precisamos de solicitar cobertura INEM para um festival com 1.500 pessoas"
Preencher formulário
Aguardar confirmação

O que trazer de volta:

Formulário de solicitação
Custo (se aplicável)
Confirmação de disponibilidade

🎯 Licença #6: GNR / Autoridade Policial

O quê?

Comunicação obrigatória à GNR para eventos públicos.

Contacto

GNR Loulé — 289 400 800

Script

"Bom dia. Venho comunicar a realização do Oscilla Fest, um festival de entrada livre no skate park de Loulé, em Setembro de 2026. Gostava de saber qual o procedimento para comunicar o evento à GNR e se precisam de alguma documentação específica."

O que trazer de volta:

Procedimento de comunicação
Documentos necessários
Se é necessário destacamento de agentes (e custo)

📅 Calendário de Prazos

Licença	Prazo	Urgência
Fundação GDA — Circulação	2-27 Fev 2026	🔴🔴🔴
Licença Ruído Especial	3 meses antes	🟡
Seguro RC	2 meses antes	🟡
SPA	1-2 meses antes	🟢
INEM	60-90 dias antes	🟡
GNR	1 mês antes	🟢
SCIE (segurança)	30 dias antes	🟡

✅ Checklist Final — O que enviar ao Axis depois da missão

Licença SPA — formulário + valor + prazo
GDA — confirmação de submissão + nº processo
Seguro RC — 3 simulações recebidas
Ruído — resposta da CML sobre licença
INEM — formulário + prazos
GNR — procedimento esclarecido
Próximos prazos — o que tem deadline já calendarizada